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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 557/2009

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"Altera o art. 4º e anexo I da lei municipal 540/2009 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 556/2009

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"Autoriza a emissão pela Secretaria Municipal de Finanças, de Nota Fiscal de Serviços Avulsa. "

pdf Lei Ordinária Nº 555/2009

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"Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis, em péssimo estado de conservação, com o objetivo de adquirir peças para reforma de maquinário do Pátio; e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 554/2009

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"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arapuá e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 553/2009 (2)

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"Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magistério do Município de Arapuá e dá outras providências",

pdf Lei Ordinária Nº 553/2009

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"Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magistério do Município de Arapuá e dá outras providências",

pdf Lei Ordinária Nº 552/2009

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"Altera o art. 49 da Lei Municipal nº 551/2009 e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 551/2009

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"Dispõe sobre a regularização da extinção do regime próprio de previdência social (lei n. 546/2009), quanto às alíquotas de contribuição social dos servidores públicos ativos, dos aposentados e pensionistas (inativos) e do município, e da forma de parcelamento do débito do município para com o instituto municipal em extinção, bem como os índices dos juros e correção destes débitos e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 550/2009

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"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapuá/MG para o período de 2010/2013, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 549/2009

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"Dispõe sobre a participação do Município de Arapuá/MG no Consórcio Intermunicipal do Trabalho do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 548/2009

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"Dispõe sobre a implantação dá tabela de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU, para o exercício de 2009. "

pdf Lei Ordinária Nº 547/2009

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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.010."

pdf Lei Ordinária Nº 546/2009

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"Dispõe sobre a extinção do instituto de previdência e aposentadoria dos servidores municipais de Arapuá - ARAPREV, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 545/2009

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 544/2009

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"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 543/2009

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"Altera o artigo 2º da lei nº 499/2007 e dá outras providências. "

pdf Lei Ordinária Nº 542/2009

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"Dispõe sobre denominação de estação elevatória de tratamento de água, e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 541/2009

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Dispõe sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 540/2009

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"Autoriza o município de Arapuá/MG, fixar os valores das diárias para viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do poder executivo. "

pdf Lei Ordinária Nº 539/2009

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"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privadas de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos — SISMARQ"

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