Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 615/2013

14 downloads

"Autoriza o desconto para pagamento do IPTU, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 613/2013

14 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.014."

pdf Lei Ordinária Nº 612/2013

13 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2.014."

pdf Lei Ordinária Nº 611/2013

14 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências'.

pdf Lei Ordinária Nº 610/2013

12 downloads

"Dispõe sobre a doação de bloquetes de concreto pelo municipio de Arapuá/MG e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 609/2013

12 downloads

Estabelece novos Parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 608/2013

15 downloads

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 607/2013

17 downloads

"Autoriza o desconto para pagamento do IPTU, exercício 2008 ao ano 2012".

pdf Lei Ordinária Nº 606/2013

14 downloads

"Dispõe sobre a criação de cargos na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 605/2013

14 downloads

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 604/2013

15 downloads

"Autoriza o Município de Arapuá a Celebrar convénio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 603/2013

12 downloads

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 602/2013

13 downloads

"Autoriza o Município de Arapuá a Celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 601/2013

14 downloads

Dispõe sobre encampamento de dívida junto ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça São João Batista, 111 - Centro
CEP: 38860-000
Arapuá, MG.

Informações

Telefone.: (34) 3856-1235
Email: ouvidoria@arapua.mg.gov.br
Email: ouvidoria.sus@arapua.mg.gov.br