Envios recentes

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências."

"Autoriza o custeio de produção e doação de 200.000 (duzentos mil) mudas de café e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 6% aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Dispõe sobre de criação cargos e vagas na Estrutura Administrativa, visando a realização de Concurso Público, e dá outras providencias".

"Proíbe o vendedor ambulante não estabelecido no município de Arapuá vender qualquer tipo de mercadoria em local público sem autorização da Prefeitura Municipal. "

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arapuá para o exercício de 2011".

"Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 366/97 e dá outras providências. "

"Cria o Projeto Municipal 'Sinval Caetano' de Incentivo à Educação de iniciativa de seu neto Murilo Ozi Almeida "

"Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 366/97 e dá outras providências.

"Autoriza desconto para pagamento do IPTU, exercício 2010".

"Altera o artigo 3º, II, da Lei nº 441/2003 e dá outras providências".

"Aprova o Loteamento Marajó e Autoriza a implantação de pavimentação, drenagem e rede de esgoto no mesmo."

"Dispõe sobre a isenção de cobrança de bilhete de ingressos aos Idosos em eventos em estabelecimentos públicos municipais."

"Dispõe sobre a criação de cargos na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Organização Administrativo da Prefeitura Municipal de Arapuá, Estado de Minas Gerais, aumenta o salário base em 6% e dá outras providências".

"Altera o artigo 2º da lei nº 499/2007 e dá outras providências. "

"Dispõe sobre denominação de estação elevatória de tratamento de água, e dá outras providências "

Dispõe sobre denominação de rua